TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Pelo presente instrumento, o(a) consumidor(a) declara estar ciente e de pleno acordo com os
termos e condições abaixo, ao efetuar a compra, download ou uso de quaisquer produtos digitais
disponibilizados pela loja WD Artes.

1. Natureza dos Produtos
1.1. Os produtos oferecidos são digitais, entregues de forma eletrônica (download, link de acesso
ou envio por e-mail).
1.2. Não há envio de qualquer item físico.
1.3. Todos os conteúdos são fornecidos exclusivamente para uso pessoal e não comercial do
comprador.

2. Entrega e Acesso
2.1. Após a confirmação do pagamento, o acesso ou link para download será disponibilizado
automaticamente, ou enviado ao e-mail cadastrado no momento da compra.
2.2. É de responsabilidade do comprador fornecer informações corretas e manter o e-mail
acessível.
2.3. O prazo de entrega e acesso pode variar conforme a plataforma de pagamento e o
processamento automático.

3. Direitos Autorais e Uso
3.1. Todos os produtos digitais são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
3.2. A compra concede ao usuário uma licença de uso pessoal, limitada e intransferível.
3.3. É proibida a revenda, redistribuição, cópia, modificação, disponibilização pública ou qualquer
outro uso comercial sem autorização expressa e por escrito do autor ou titular dos direitos.
3.4. A violação desses termos poderá resultar em medidas legais cabíveis.

4. Política de Troca e Reembolso
4.1. Por se tratarem de produtos digitais com acesso imediato, não há direito a reembolso após
o download, acesso ou envio do conteúdo.
4.2. Em casos excepcionais de erro técnico comprovado que impeça o acesso ao material, a loja
poderá avaliar a substituição ou nova disponibilização do produto.

5. Responsabilidade do Usuário
5.1. O comprador é responsável pelo armazenamento seguro dos arquivos e pelo uso correto dos
conteúdos adquiridos.
5.2. A loja WD Artes não se responsabiliza por perdas de arquivos, danos decorrentes de uso
indevido ou incompatibilidade com dispositivos, sistemas operacionais ou versões de software.
5.3. O usuário deve garantir que possui equipamentos adequados e atualizados para utilização dos
arquivos digitais.

6. Privacidade e Segurança
6.1. A loja compromete-se a proteger as informações pessoais fornecidas pelo comprador,
utilizando-as apenas para fins relacionados à compra, entrega e suporte.
6.2. Nenhum dado pessoal será compartilhado com terceiros sem consentimento prévio, salvo por
obrigação legal.

7. Declaração de Ciência e Consentimento
7.1. O comprador declara estar plenamente ciente de que está adquirindo produtos digitais, por
livre e espontânea vontade, após ter sanado todas as suas dúvidas sobre o conteúdo, forma e
funcionalidade dos mesmos, independentemente de sua origem, criação ou local de download.
7.2. Ao concluir a compra, o comprador expressa sua concordância integral com estes Termos e
Condições.

Contato para Suporte: wdartesdesigner@gmail.com
Data de atualização: 06/11/2025

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